Em um marco inédito, os legisladores brasileiros têm apresentado um número recorde de propostas de lei (PL) relacionadas ao aborto. Enquanto entre 1965 e 2002 foram registradas 55 PLs ou emendas constitucionais sobre o tema, entre 2020 e 2025 esse total saltou para 86. Esses dados revelam que a última década tem sido marcada por um intenso e polarizado debate acerca dessa questão.
O aborto refere-se à interrupção da gravidez, que pode ocorrer através da remoção do feto ou do embrião, sendo classificado como espontâneo ou induzido. No Brasil, essa prática é considerada crime, salvo em três situações específicas: quando há risco à vida da gestante, em casos de gravidez resultante de estupro ou na ocorrência de anencefalia fetal.
Apesar disso, o Brasil, que atualmente debate a ADPF 442 no Supremo Tribunal Federal — que busca a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação — enfrenta também casos emblemáticos envolvendo crianças que sofreram violência sexual e tiveram negado o direito à interrupção legal da gravidez.
A cada novo governo, persiste a indagação: o que impede que um projeto de lei favorável ao aborto se converta em legislação? Quais são os principais envolvidos nesse cenário? Em uma entrevista à ELLE View, parlamentares, acadêmicas e ativistas oferecem suas visões e experiências sobre essa complexa questão.
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