Na terça-feira (25.03), o Senado Federal aprovou uma proposta que tipifica a misoginia como crime ao integrá-la à Lei de Crimes de Preconceito, que já abrange a discriminação baseada em raça, religião e origem. Com essa nova legislação, atos de ódio e incitação à violência contra mulheres serão considerados crimes de preconceito, com penas que podem atingir até cinco anos de reclusão e aplicação de multas.
O projeto, que tem a senadora Ana Paula Lobato (PSB) como autora e foi relatado por Soraya Thronicke (Podemos), agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados. Se receber aprovação, será enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sanção. Após sua publicação no Diário Oficial, a medida começará a valer.
Protesto do Dia Internacional da Mulher, em 2026, no Rio de Janeiro.
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Entendendo a criminalização da misoginia
A misoginia é definida como o desprezo ou aversão direcionada às mulheres, um fenômeno que permeia diversas áreas da sociedade. Esse comportamento pode se manifestar de forma direta, por meio de ataques verbais ou ameaças físicas, ou de maneira mais sutil, através da deslegitimação e tentativas de silenciamento.
Com a inserção da misoginia na Lei de Crimes de Preconceito, esse tipo de agressão deixa de ser considerado apenas injúria ou difamação e passa a ser reconhecido como um crime específico. Isso facilita investigações e permite uma punição mais rigorosa para casos envolvendo ataques verbais e campanhas odiosas, incluindo aquelas ocorridas no ambiente virtual. Essa mudança representa um avanço ao reconhecer a misoginia como uma forma estrutural de discriminação equivalente a outras já abordadas pela legislação, como o racismo.
A importância da aprovação dessa lei
A proposta visa ampliar o enfrentamento à violência de gênero além das agressões físicas, incorporando também suas manifestações discursivas. Desse modo, complementa legislações existentes como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio. Isso implica que não apenas as agressões são punidas, mas também as motivações misóginas que as respaldam.
Essa alteração é particularmente significativa em um contexto onde discursos de ódio contra mulheres têm se fortalecido nas redes sociais, impulsionados pelo crescimento de comunidades digitais ligadas ao movimento red pill. Esses espaços costumam ser frequentados por homens com visões ultraconservadoras e promovem conteúdos misóginos e teorias conspiratórias que fomentam hostilidade contra mulheres – frequentemente através de campanhas organizadas nas redes sociais, podendo até culminar em ações agressivas no mundo offline.
Caso você ou alguém próximo esteja enfrentando violência doméstica ou por gênero, faça uma denúncia pelo 180. Este serviço é gratuito e está disponível todos os dias, durante 24 horas em todo o Brasil. Em situações emergenciais, disque 190.